Processo 580026/11
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 26/09/2011 09:22
Autuado em 26/09/2011 09:22
Apensado ao Processo 170658/12 em 22/08/2012 11:26
Oficio de encaminhamento 134/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 313/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 09/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2012 Acórdão   313/ 2012 Parcialmente Procedente HERMAS EURIDES BRANDÃO
02/02/2012 Acórdão   313/ 2012 Parcialmente Procedente HERMAS EURIDES BRANDÃO
10/11/2011 Acórdão   2196/ 2011 Deferimento de Liminar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Procuradores: ADRIANO LUIZ FERREIRA (não credenciado), IVO CEZARIO GOBBATO DE CARVALHO (credenciado), MARCIO TADEU BRUNETTA (credenciado), RAPHAEL MARCONDES KARAN (credenciado), RICARDO STHUART SALDANHA DE ARAUJO (credenciado), SILVIO SEGURO (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
20/08/2012 11:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 25 - Despacho - 886/12 - DEX.
20/08/2012 11:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Petição, conforme determinado na peça 25 - Despacho - 886/12 - DEX.
02/07/2012 12:27 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2012 468 Despacho Processual Diverso nº 1951/2012
09/03/2012 358 Acórdão nº 313/2012
27/01/2012 334 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 02/02/2012
25/11/2011 327 Acórdão nº 2196/2011
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 15293/2011
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2323/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2012 09:22 DP Informação nº 7251/2012 -
16/08/2012 09:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 886/2012 -
16/08/2012 09:50 DEX Informação nº 1697/2012 -
16/08/2012 09:50 DEX Informação nº 1698/2012 -
16/08/2012 09:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 350/2012 -
15/08/2012 14:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 882/2012 -
27/03/2012 09:40 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1951/2012 -
03/02/2012 08:55 STP Acórdão nº 313/2012 -
03/02/2012 08:55 STP Certidão de Publicação DETC nº 105/2012 -
08/12/2011 16:39 GCHEB  
07/12/2011 18:22 SMPjTC Parecer nº 9062/2011 - Pedido de rescisão. Ofensa a literal disposição de Lei Municipal. Composição de proventos na forma da lei local. Procedência do pedido para rescindir a força de coisa julgada da decisão, Pedido de rescisão. Ofensa a literal disposição de Lei Municipal. Composição de proventos na forma da lei local. Procedência do pedido para rescindir a força de coisa julgada da decisão, desconstituindo-a e registrando-se o ato de aposentadoria incialme
18/11/2011 17:18 DIJUR Parecer nº 8330/2011 - PEDIDO DE RESCISÃO. NEGATIVA DE REGISTRO À APOSENTADORIA EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. PELO PROVIMENTO PARCIAL DO PEDIDO REGISTRANDO-SE A APOSENTADORIA, COM A DETERMINAÇÃO DE EXCLUSÃO DAS VERBAS TRANSITÓRIAS SEM PREVISÃO LEGAL DE INCORPORAÇÃ
18/11/2011 15:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 936/2011 -
10/11/2011 17:07 STP Acórdão nº 2196/2011 -
10/11/2011 17:07 STP Certidão de Envio Publicação DETC nº 88/2011 -
10/11/2011 17:07 STP Certidão de Sessão nº 376/2011 -
04/11/2011 08:11 GCHEB  
04/10/2011 18:06 SMPjTC Parecer nº 6601/2011 - indeferimento Pedido rescisório com solicitação de liminar de efeito suspensivo. Impossibilidade legal, conforme Orientação Ministerial nº 01/2009. Pelo indeferimento da liminar
28/09/2011 12:53 DIJUR Parecer nº 6537/2011 - PEDIDO DE RESCISÃO. APOSENTADORIA À QUAL SE NEGOU REGISTRO EM RAZÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA DEIXANDO DE APRESENTAR CERTIDÃO E LEGISLAÇÃO QUE PREVIAM/GARANTIAM A INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS NOS PROVENTOS. PELA CONCESSÃO DA LIMINAR EM RAZ
28/09/2011 09:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2323/2011 -
26/09/2011 09:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15293/2011 -

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