Data de Envio | Setor | Ato |
17/08/2012 09:22
| DP | Informação nº 7251/2012 - |
16/08/2012 09:50
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 886/2012 - |
16/08/2012 09:50
| DEX | Informação nº 1697/2012 - |
16/08/2012 09:50
| DEX | Informação nº 1698/2012 - |
16/08/2012 09:26
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 350/2012 - |
15/08/2012 14:35
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 882/2012 - |
27/03/2012 09:40
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 1951/2012 - |
03/02/2012 08:55
| STP | Acórdão nº 313/2012 - |
03/02/2012 08:55
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 105/2012 - |
08/12/2011 16:39
| GCHEB | |
07/12/2011 18:22
| SMPjTC | Parecer nº 9062/2011 - Pedido de rescisão. Ofensa a literal disposição de Lei Municipal. Composição de proventos na forma da lei local. Procedência do pedido para rescindir a força de coisa julgada da decisão, Pedido de rescisão. Ofensa a literal disposição de Lei Municipal. Composição de proventos na forma da lei local. Procedência do pedido para rescindir a força de coisa julgada da decisão, desconstituindo-a e registrando-se o ato de aposentadoria incialme |
18/11/2011 17:18
| DIJUR | Parecer nº 8330/2011 - PEDIDO DE RESCISÃO. NEGATIVA DE REGISTRO À APOSENTADORIA EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. PELO PROVIMENTO PARCIAL DO PEDIDO REGISTRANDO-SE A APOSENTADORIA, COM A DETERMINAÇÃO DE EXCLUSÃO DAS VERBAS TRANSITÓRIAS SEM PREVISÃO LEGAL DE INCORPORAÇÃ |
18/11/2011 15:45
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 936/2011 - |
10/11/2011 17:07
| STP | Acórdão nº 2196/2011 - |
10/11/2011 17:07
| STP | Certidão de Envio Publicação DETC nº 88/2011 - |
10/11/2011 17:07
| STP | Certidão de Sessão nº 376/2011 - |
04/11/2011 08:11
| GCHEB | |
04/10/2011 18:06
| SMPjTC | Parecer nº 6601/2011 - indeferimento Pedido rescisório com solicitação de liminar de efeito suspensivo. Impossibilidade legal, conforme Orientação Ministerial nº 01/2009. Pelo indeferimento da liminar |
28/09/2011 12:53
| DIJUR | Parecer nº 6537/2011 - PEDIDO DE RESCISÃO. APOSENTADORIA À QUAL SE NEGOU REGISTRO EM RAZÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA DEIXANDO DE APRESENTAR CERTIDÃO E LEGISLAÇÃO QUE PREVIAM/GARANTIAM A INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS NOS PROVENTOS. PELA CONCESSÃO DA LIMINAR EM RAZ |
28/09/2011 09:31
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 2323/2011 - |
26/09/2011 09:21
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 15293/2011 - |